Com o objetivo de solucionar as principais questões de seus clientes, Morais & D'Ornellas busca a especialização de seus advogados. O nosso escritório abarca diversas áreas jurídicas, tais como:
Com o objetivo de solucionar as principais questões de seus clientes, Morais & D'Ornellas busca a especialização de seus advogados. O nosso escritório abarca diversas áreas jurídicas, tais como:
Atuação especializada na defesa dos interesses de gestores públicos em geral, servidores ou empregados públicos, em sindicâncias administrativas, processos administrativos disciplinares (PADs), bem como no acompanhamento em oitivas de testemunhas, acareações ou interrogatórios do acusado.
Atribuição de Nacionalidade Portuguesa, cujo desenvolvimento do processo administrativo se dará nas respectivas Conservatórias ou em Cartórios de Registro Civil de Portugal – abrangendo todos os Distritos e cuja escolha será na mais favorável possível a fim de atender a celeridade no trâmite processual –, havendo a (i) prévia orientação ao cliente; (ii) levantamento e legalização dos documentos; (iii) envio dos mesmos a Portugal e (iv) distribuição do processo para tal finalidade.
Consultoria no sentido de ofertar ao cliente uma maior conscientização da prática de sistemas de integridade, tendo em vista a experiência deste Escritório nos Órgãos de Controle, bem como apontar melhores práticas de estruturas de compliance, evitando-se gastos com custos operacionais desnecessários ante as necessidades das empresas.
Defesas Administrativas em Tomadas de Contas; Mandados de Segurança; Ações Civis Públicas; Ações de Improbidade Administrativa; Defesas Prévias; Recursos Hierárquicos; Representações; Pedidos de Reconsideração; Análise e Impugnação de Editais; Representações e Denúncias em sede de Licitação; Elaboração de ações judiciais com o desígnio de reformar decisões proferidas no decorrer do procedimento licitatório; Elaboração de Informativos; Cartas; Pareceres sobre Direito Administrativo.